TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Bateria de Testes de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

TST decide que 1/3 é devido quando férias são pagas em dobro

TST: empregado de usina de cana-de-açúcar é rurícola

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Dois Brasis

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

ICMS de arroz beneficiado deve ser sobre preço de custo para mesmo titular em outro estado

STJ vai examinar recurso de ex-prefeito contra condenação por improbidade administrativa

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

TST declara vigência de lei que favorece empresas em dificuldade

A lei que permite às empresas serem excluídas da obrigação de conceder o reajuste salarial estipulado em norma coletiva, desde que comprovem incapacidade econômica, está em perfeita vigência, não tendo sido revogada pela legislação complementar ao Plano Real.

TST: informação incorreta sobre ponto caracteriza má-fé

Primeira Seção julga improcedente reclamação de ex-prefeito condenado por improbidade

A reclamação visa à preservação da competência do Superior Tribunal de Justiça e à garantia da autoridade das suas decisões.

Processo civil. Apelação. Preclusão consumativa. Inadmissibilidade da interposição de uma segunda apelação, mesmo se por outros advogados e ainda que no prazo recursal de quinze dias.

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

STF mantém afastamento de Haddad

STF evitou o trancamento precoce da ação penal contra o desembargador Roberto Haddad, denunciado por falsificar documentos do Imposto de Renda.